Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB): uma aliada da exportação

Existem inúmeras barreiras comerciais impostas pelos países sobre uma grande

variedade de produtos brasileiros. Com a crise resultante da pandemia do coronavírus,

novas barreiras foram criadas, complicando ainda mais a vida do exportador. Como o

agronegócio é um dos setores mais prejudicados por tais barreiras, ao mesmo tempo em que é o responsável pela maioria das exportações nacionais, fica a evidente a necessidade de iniciativas que visem combater tais barreiras, e amenizar seu impacto negativo sobre o comércio e as negociações brasileiras. Desse intuito nasceu a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras, conhecida como CFB.

Mas o que é a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras?

A CFB é um mecanismo empresarial que visa contribuir com as políticas públicas de apoio ao comércio exterior brasileiro. Ela foi criada em 2018 pela Confederação Nacional da Indústria, juntamente com associações e federações da indústria. Atuando em prol de um ambiente mais favorável ao fluxo internacional de mercadorias, a Coalizão elabora recomendações para modernizar e tornar mais célere os procedimentos de importação e exportação no Brasil, combatendo as barreiras comerciais estabelecidas por mercados de destino das exportações brasileiras. Ademais, a coalizão também visa fortalecer o Programa Operador Econômico Autorizados (OEA), um modelo de controle aduaneiro da Receita Federal.

Além das barreias, a Coalizão trabalhará para solucionar problemas internos, como o tempo e os custos do processo de exportação e importação, promovendo a agenda de facilitação do comércio exterior brasileiro. Conheça a seguir os objetivos da CFB:

• Identificar questões relacionadas à facilitação de comércio e barreiras em mercados que afetam o comércio exterior brasileiro.

• Apoiar e promover o diálogo de seus membros com o governo brasileiro sobre os temas da agenda de trabalho da CFB.

• Elaborar estratégias e recomendações para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e para eliminar as barreiras comerciais aos investimentos.

• Monitorar as medidas implementadas pelo governo voltadas à facilitação do comércio e eliminação de barreiras comerciais aos investimentos.

Sua estrutura institucional é composta pela presidência, pela secretaria executiva e pelos

participantes. Entre os participantes, encontram-se associações setoriais, sindicatos

nacionais e federações de indústrias.

A atuação da CFB em 2020

Uma das iniciativas da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras

em 2020 foi a solicitação do restabelecimento do Comitê Nacional de Facilitação de

Comércio (Confac) ao Ministério da Economia, por meio do envio de seis cartas ao

governo.

O Confac é um órgão consultivo e executivo integrante da Câmara de Comércio

Exterior que tem como função facilitar e desburocratizar as operações de exportação e importação brasileiras. Sua criação foi resultado de um compromisso que o Brasil firmou com a Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2017, quando aderiu ao Acordo de Facilitação do Comércio da OMC. No entanto, o Comitê estava desativado desde 2019, prejudicando ainda mais a situação de crise gerada pela COVID-19. De acordo com o diretor da CNI, “a falta de um arcabouço institucional como o Confac pode dificultar a adoção ágil e coordenada de medidas para aliviar os gargalos que afetam o comércio de medicamentos, equipamentos e suprimentos essenciais ao combate da pandemia. O Comitê também tem um papel fundamental para evitar interrupções na cadeia de suprimentos e evitar a criação de novas taxas, tarifas e encargos que oneram essas operações”.

Se o funcionamento da Confac já era necessário anteriormente, ele se tornou primordial nesse momento. Felizmente, solicitação feita pela CFB surtiu efeito, e o Comitê foi reestabelecido no mês de maio.

Como a CFB pode beneficiar o seu processo de exportação

Se você trabalha em uma empresa que já exporta, ou que pretende exportar, você pode se juntar à CFB. A CNI convida as empresas a entidades empresarias a participar das atividades da Coalizão. Os interessados no acesso aos serviços de apoio à internacionalização e no debate sobre os temas prioritários da indústria no comércio exterior podem beneficiar suas exportações ativamente ao contribuir com as ações e discussões da Coalizão.

Porém, os exportadores que não tem interesse em participar seguem sendo involuntariamente beneficiados pela CFB. A simples existência da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras é benéfica para todo o setor exportador brasileiro. Por isso ela é considerada uma iniciativa tão importante no combate às barreiras comerciais e à burocratização do comércio exterior.

Soluções além da CFB

Infelizmente, o processo de exportação ainda é um caminho cheio de obstáculos burocráticos para as empresas brasileiras. As barreiras fitossanitárias amplamente adotadas por diversos países representam um enorme impasse para o exportador. Mesmo com a existência de iniciativas como a CFB, tais barreiras ainda são uma realidade. E o exportador despreparado corre o risco de uma exportação mal sucedida quando não se atenta a elas. Porém, o processo de exportação contém muitos detalhes burocráticos, e as vezes uma barreira fitossanitária pode passar despercebida. Assim, o produto exportado pode acabar sendo impedido de entrar no país de origem e mandado de volta ao Brasil.

Pensando nisso, a Orbe Consultoria Internacional desenvolveu uma solução justamente para aqueles que querem evitar tal frustração. Com a Análise Burocrática, um dos serviços oferecidos pela nossa equipe, o exportador passa a conhecer as exigências fitossanitárias do país que pretende enviar seu produto, além de todos os outros documentos solicitados pelo governo do destino internacional, e pelo governo brasileiro. Através da Análise Burocrática, o exportador passa a compreender melhor os documentos exigidos pelo Siscomex, além de outros trâmites necessários. Nosso material é personalizado de acordo com cada cliente, e torna o processo de exportação mais claro e otimizado.

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Fontes: Portal da Indústria | Portal da Indústria 2 | Portal da Indústria 3 | Receita Federal | FazComex | Comex do Brasil | OBrasilianista